Uma sociedade anônima é
uma das formas mais flexíveis de constituição de uma empresa, pois possibilita
vários tipos operações societárias e de planejamento tributário.
O principal diferencial da
sociedade anônima é que os sócios, no caso, chamados de acionistas, não possuem
“cadeira fixa” na empresa e sim, ações delas, que podem ser transacionadas
livremente.
Existem dois tipos de
sociedade anônima, as abertas, que possuem suas ações negociadas em bolsas de
valores, que por sua vez, são reguladas por um órgão governamental (aqui no
Brasil é a CVM), e as fechadas, que obtém seus recursos pelos acionistas e é
controlada por eles ou terceiros.
Dessa forma, é possível a
entrada de novos sócios numa sociedade anônima, pela venda ou compra de ações
de outras pessoas que detenham tais direitos, e não é necessário alterar o
documento de constituição da sociedade, que no caso é o Estatuto.
Na sociedade anônima os
sócios possuem sua responsabilidade limitada ao valor ou porcentagem das suas
ações.
Ainda, outra situação
muito favorável para uma sociedade anônima é a possibilidade de um
administrador externo ao quadro de acionistas. Ele deverá ser escolhido em uma
reunião de Conselho de Administração e eleito pelos votos dos sócios
acionistas.
A sociedade anônima possui
mecanismos bem interessantes para captação de recursos externos, tanto pela
venda de ações da sua empresa para possíveis investidores ou opções de compra
de ações, quanto pela venda de títulos de divida ou Debentures, por exemplo.
Em contrapartida, qualquer
empresa constituída sob a forma de sociedade anônima deve ser tributada pelo
regime do lucro real, o que faz com que a empresa tenha procedimentos e
controles internos bastante rígidos e em conformidade com padrões estabelecidos
pelos órgãos reguladores.
Isso deve ser levado muito
em conta no processo de constituição da empresa, pois aumentará bastante os
custos operacionais. É importante avaliar se as vantagens compensam esses
custos.
Recomendação:Recomendamos o formato
S.A. para empresas já consolidadas, com forte crescimento e possibilidade de
entrada de investidores ou outras formas de captação de recursos, como
Debentures.
Caso precise nós temos uma equipe especializada
para te ajudar nessa decisão, é só falar conosco por aqui.
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